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Casamentos gay
Os gays de Massachusetts obtiveram uma vitória no dia 18 de Novembro último:
o mais importante tribunal estadual, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ),
determinou que gays e lésbicas tinham direito a casar no civil e usufruirem
dos direitos que têm os casais constituídos por homem e mulher, pois,
caso
contrário, seriam transformados em cidadãos de "segunda classe".
Como se sabe, os casamentos de pessoas do mesmo sexo são proibidos nos EUA.
Apenas o estado de Vermont permite uniões civis, um contrato que
assegura
os direitos legais do casamento, embora com denominação diferente.
A decisão do STJ veio alterar tudo. Sete parelhas gay processaram o estado
de Massachusetts por lhe ter sido negada licença para casar, num processo em
que foram representados pela advogada Mary Bonauto. Num veredicto histórico,
os magistrados do STJ determinaram que o estado não pode "negar as
protecções, benefícios e obrigações conferidas pelo casamento civil a
dois
indivíduos do mesmo sexo que querem casar".
Com esta decisão curta e clara, aprovada por 4 votos contra 3, os juízes
abriram portas para que várias cidades passassem a emitir licenças para
casamento de gays e lésbicas, caso de San Francisco.
O casamento de pessoas do mesmo sexo tornou-se tema importante nas eleições
presidenciais deste ano. Invocando Deus e a Bíblia, o presidente George W.
Bush veio a terreiro afirmando que uniões deste tipo destruiriam a
instituição do casamento:
"O casamento é uma instituição sagrada entre um homem e uma mulher. Se
juizes activistas insistem em redefinir o casamento com ordens judiciais, a
única alternativa será o processo constitucional. Precisamos fazer o que é
legalmente necessário para defender a santidade do casamento", afirmou
Bush
em comunicado.
O presidente propôs uma emenda constituicional, a Lei de Defesa do
Matrimónio, proibindo o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo
sexo. Contudo, para ser aprovada, qualquer emenda carece da aprovação de
dois terços do Congresso e da ratificação de pelo menos 38 estados, o que
não é fácil.
A lei de Bush talvez nunca venha a ser incluida na Constituição e a
maioria dos constitucionalistas americanos concorda. A lei de Bush é uma
proibição e a Constituição é um documento de direitos, protecções e
garantias, não de proibições.
Para ser franco, penso que o país tem coisas mais graves a combater do que
os casamentos gay ou como lhe queiram chamar.
A vida íntima de cada um e a sua orientação sexual só ao próprio diz
respeito. Se dois homens ou duas mulheres, maiores, vacinadas e no seu
perfeito juizo resolvem juntar os trapinhos, é lá com elas. É natural que
pretendam legalizar essa ligação a fim de terem direito aos benefícios
sociais concedidos aos casais tradicionais e não me parece que sejam uma
ameaça à sociedade.
Nesta altura, todos os gays e lésbicas americanas estão com olhos postos em
Massachusetts. Em 29 de Março e à terceia tentativa, a Assembleia
Legislativa estadual aprovou uma proposta de emenda à Constituição estadual
que proibe os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e, ao mesmo tempo,
legaliza as uniões civis.
Mas a emenda tem que ser ainda apresentada na Legislatura do período de
2005-2006 para as últimas considerações, submetida a referendo no final de
2006 e só então será aprovada em definitivo.
Ora segundo o STJ, os casamentos gays estão autorizados a partir de 17 de
Maio. Na próxima segunda-feira, Massachusetts torna-se o primeiro estado a
reconhecer casamentos homossexuais.
Como a Constituição dos EUA determina que qualquer estado tem de respeitar a
decisão de outro, os gays poderão casar em Massachusetts e depois
regressarem aos seus estados e ter a união legalmente reconhecida.
Algumas publicações gays já anunciaram aos quatro ventos: "Preparem as
alianças, gays podem casar em Massachusetts".
Temendo uma invasão, o governador Mitt Romney avisou que gays residentes
noutros estados não serão autorizados a casar em Massachusetts. Mas
Provincetown, a meca gay na extremidade do Cape Cod, desafiou a ordem do
governador e dcidiu emitir licenças de casamento para residentes noutros
estados desde que não existam impedimentos legais.
É mais uma batalha legal sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e não
sei se os gays ganharão a causa, mas pelo menos marcam pontos e já é tempo
da América deixar de preocupar com as opções sexuais de 24 por cento dos
americanos, segundo as estatísticas.
Com quem uma pessoa vai para a cama é afinal uma questão de
preconceito e
estou a lembrar-me do caso de um casal amigo cujo filho é, enfim, coiso e
tal. A princípio foi o fim do mundo, mas o rapaz lá conseguiu convencer a
mãe resignada e já vai lá a casa com o boyfriend. O pai, que ameaça matar
o
pequeno, já explica aos amigos que o filho é gay e isso está na moda.
Contudo, ao filho do vizinho chama paneleiro.
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Apoios estrangeiros. Num comício em Hollywood, Florida, John Kerry disse que
vários líderes estrangeiros manifestaram-lhe em privado apoio à sua
candidatura, ainda que não possam dizê-lo em público. "Dizem-me: você
tem
que ganhar, precisamos de uma nova política externa americana", afirmou
Kerry. Os republicanos exigiram que o candidato democrata revelasse os nomes
dos governantes estrangeiros que o estariam apoiando, Kerry nem respondeu.
Mas se os colaboradores de Bush estivessem mais atentos saberiam que a
empresa Pew realizou recentemente uma sondagem em oito países e a maioria da
população foi desfavorável a Bush, desde 57 por cento na Grã Bretanha,
apesar do governo ser o mais firme aliado de Washington, até 96 por cento na
Jordânia, apesar do rei ter sido recebido a semana passada na Casa Branca.
No Paquistão, só 7 por cento da população expressou simpatia por Bush e 75
por cento aprovou Osama bin Laden, o homem da Al Qaeda. O novo primeiro
ministro espanhol, José Luis Rodrigues Zapatero, apoiou abertamente Kerry
durante a sua própria campanha eleitoral. Em Janeiro, o primeiro ministro
belga, Guy Verhfstadt, repreendeu o seu ministro da Defesa por dizer que se
fosse americano votaria por um democrata em Novembro. O antigo primeiro
ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, também apoia a eleição de um
democrata para a Casa Branca, considerando que o mundo ficará mais seguro.
Richard Holbrooke, que foi embaixador nas Nações Unidas durante a
administração Clinton, diz que "todo o mundo está inquieto com a
conduta dos
EUA". Todos menos os americanos.
Conselho do Coelho. Tony Coelho, que foi presidente da campanha de Al Gore
em 2000, não está a gostar da campanha de John Kerry. Em entrevista à
Associated Press, o antigo congressista considerou que tanto o presidente
Bush como o senador Kerry estão mais preocupados com o passado do que o
futuro: "O presidente só fala do 11 de Setembro e de algumas coisas que
fez
nos últimos três anos e por isso, em vez de só lembrar que esteve no
Vietname, Kerry devia era dizer às pessoas o que fará por elas quando for
eleito".
Indignação de Barroso. A guerra do Iraque para remover o governo de Saddam
Hussein já serviu também para remover o governo de José Maria Aznar em
Espanha e poderá servir ainda para remover os governos de George W. Bush nos
EUA e Tony Blair na Grã Bretanha e, quem sabe, de Durão Barroso em Portugal.
Para além da resistência dos iraquianos aos "libertadores", que
surpreendeu
as cúpulas políticas e militares da coligação, temos agora o escândalo
das
fotos de tortura de prisioneiros iraquianos por soldados norte-americanos e
britânicos. Sexta-feira, em entrevista a televisões árabes, George W. Bush
pediu publicamente desculpa pelos maus tratos e o primeiro-ministro
britânico, Tony Blair, seguiu-lhe o exemplo na segunda-feira. Mas o jornal
Al-Anwar, do Líbano compara as desculpas à conhecida fábula das roupas
novas
do imperador, completanto que "vai ser difícil para Bush e a sua
assessora
Condoleezza Rice esconderem a sua nudez debaixo de meras palavras". Por
sua
vez, o primeiro-ministro português, Durão Barroso, aproveitou o X Congresso
Regional do PSD Madeira, no Funchal, para se mostrar indignado com as fotos
de tortura dos iraquianos que classificou de "degradantes, repugnantes e
revoltantes".
Sina rumsfeldiana. Jornais norte-americanos defendem a renúncia do
secretário da Defesa devido ao escândalo das fotos de tortura dos
iraquianos. O Standard Times, de New Bedford, defende que Donald Rumsfeld
deve andar "por ter planeado uma guerra que arruinou a imagem dos EUA no
mundo árabe" e ter tentado abafar o escândalo dos abusos embora tivesse
informado há três meses, em Fevereiro. O New York Times afirma que Rumsfeld
deve ir embora quanto antes e, se ele não pedir, a demissão tem que ser
exigida pelo presidente Bush. O Detroit Free Press concorda com esta posição
e ainda faz um trocadilho: chama Rumsfeld de secretário da Ofensa, jogando
com a similaridade das palavras Offense e Defense em inglês. Quem não deve
apreciar a desdita do homólogo norte-americano é o ministro português da
Defesa. Paulo Portas conheceu Rumsfeld em 2001, numa reunião da NATO, em
Bruxelas e os jornais portugueses da época deram conta do apreço do
norte-americano pelo jovem político português, augurando-lhe nomeadamente
"uma carreira como a minha".
Cinco de Maio. É data festiva dos mexicanos. Celebra a Batalha de Puebla, a
5 de Maio de 1862, quando as forças comandadas pelo general Ignácio Zaragoza
derrotaram os invasores franceses em Puebla. Hoje, 5 de Maio é celebrado no
México e no sul dos EUA. Nos estados do Arizona, Texas e sul da Califórnia,
os mexicanos comemoram o 5 de Maio e os americanos bebem uma tequilha e
esquecem Álamo.
Língua portuguesa. Maria Vieira Pires, responsável pelo Centro de Língua
Portuguesa do Instituto Camões, em Buenos Aires, Argentina: "Poucos
sabem,
mas o português é a terceira língua na Internet, depois do inglês e do
chinês." Com que sotaque?
Negócios no Brasil. "É preciso enrolar e ser enrolado", escreve
Tony Smith
no New York Times, em artigo sobre a arte de fazer negócios no Brasil, "o
único país do mundo onde o Wall Mart aceita cheques pré-datados".
Apesar das
dificuldades, cada vez mais empresários norte-americanos investem no Brasil.
Os mais recentes são produtores de filmes porno de Hollywood, que encontram
no Brasil mão de obra barata e poucas necessidades de guarda roupa.
Pirataria cinéfila. Dois homens foram presos em Los Angeles, acusados de
praticar pirataria em salas de cinema e podem apanhar um ano de prisão.
Foram as primeiras detenções com base na nova lei que entrou em vigor este
ano e proibe copiar filmes do écran para gravadores digitais. Os arguidos
foram surpreendidos segunda-feira a copiar A Paixão de Cristo e The Álamo. A
pirataria de filmes causa prejuízos de três biliões de dólares por ano.
Fim dos Friends. Cerca de 45 milhões de pessoas assistiram na passada
quinta-feira ao último episódio da série Friends, da NBC, que esteve no ar
dez anos sempre entre os dez programas de maior audiência. Na última década,
nenhuma outra série teve tanto impacto e daí que, no último episódio, cada
comercial de 30 segundos tivesse custado quatro milhões de dólares. Os seus
protagonistas (Jennifer Aniston, David Schwimmer, Courtney Cox-Arquette,
Mathew Perry, Lisa Kudroww e Matt Le Blanc), enriqueceram com a série,
ganhavam um milhão de dólares por episódio e vão continuar a ganhar os
royalties da retransmissão na TV-cabo.
Reticências...
Mentir exige grande esforço de memória. Portanto, não minta mais do que o
necessário... Quanto mais falar de si próprio mais mente... É mais fácil
acreditar numa mentira ouvida mil vezes do que numa verdade ouvida pela
primeira vez... Nada mais sujo do que a mentira pura e limpa... A mentira pode
ferir, mas a verdade é agonizante... A verdade pode magoar, mas é mentira
que
deixa cicatrizes... A mentira cuida do presente, mas não em futuro... Nunca vá
atrás de uma mentira, deixe-a correr por si própria, até morrer... Uma
mentira
pode dar duas vezes à volta do mundo e a verdade continua no mesmo sítio...
Há
duas coisas que não podem mentir: o sorriso de uma criança e o rabo de um
cão... Se você mentir para conseguir dinheiro das pessoas é fraude; se
mentir
para conseguir os seus votos é política...
Ferreira Moreno
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