A Autonomia, as suas bases culturais e consequentes reflexos - dez curtas reflexões

 

As reflexões contidas neste texto não passam de um mero e despretensioso apanhado de ideias avulsas sobre a autonomia açoriana tecladas por alguém que, à distân­cia, continua a sentir-se açoriano, se bem que cada vez mais consciente de dever o destino dos açorianos perten­cer aos que vivem dentro do arquipélago. A quem optou por ficar cabe a luta pelo seu futuro naquelas ilhas. Assim sendo, não passam os seguintes comentários de reflexões de alguém de fora que, profundamente açoriano, esco­lheu, por variadíssimos motivos que não vêm ao caso, viver noutro espaço.

 

1ª - A primeira é uma resposta aos críticos acérrimos da autonomia, os convencidos do absoluto mau modo como ela tem sido conduzida. A resposta é simples: Con­siderem a alternativa. E a alternativa seria regressarmos à situação anterior em que tudo era decidido em Lisboa. Infelizmente muitas vezes nem decidido era porque as soluções simplesmente nunca chegavam aos Açores.

Esta é uma reflexão pragmática. Em política lidamos com situações reais, criadas por pessoas reais. Os seres humanos são o que são e agem como são. Os que vivem nos Açores, para bem ou para mal, constituem os açoria­nos que conduzem o arquipélago no seu processo auto­nómico.

Na verdade, há na retórica tradicional portuguesa um desfasamento entre o discurso do mundo dos possíveis e o mundo real. A verborreia política é muitas vezes ela­borada a um nível abstracto e aparentemente alheio ao xadrez político jogado com as peças presentes no tabuleiro e não com as dos idealismos poéticos.

 

2ª - Quer dizer que não deve sequer colocar-se a hipótese de um regresso ao antigo regime. Reconhecida a independência das antigas colónias do império português, no espaço nacional restante não há nenhuma região com uma identidade expressamente tão forte como a açoriana. No espaço continental às vezes aponta-se o caso do Algarve, mas isso hoje é quase uma curio­sidade histórica inconsequente, pelo facto de ter sido considerado um reino distinto (na escola primária ensi­nava-se que os reis portugueses, após a reconquista do Algarve passaram a usar o título de ‘Rei de Portugal e dos Algarves’). Não se pode, no entanto, estabelecer qual­quer paridade entre esse caso e o dos antigos reinos de Espanha, hoje regiões autónomas ligadas a Madrid (pelo menos por enquanto). Apesar da badalada separação reco­nhecida pelos geógrafos e antropólogos entre o Portugal do norte e o do sul divididos pelo rio Tejo, o país político assenta numa nação. A questão dos Açores é de outra na­tu­reza, se bem que não comparável ao que ocorre em Espanha, já que partilha com Portugal Continental a mesma língua, o mais significativo indício da unidade étnica e cultural. A brilhante intuição de Vitorino Nemé­sio consignada na frase “Para nós a geografia vale tanto como a história” resume um tratado sobre a identidade açoriana. Com efeito, as 800 milhas de distância geográ­fica entre o Continente e os Açores  forjaram ao longo de já quase 600 anos um sentimento de identidade cultural que se foi arraigando lentamente, mas que há mais de um século aflorou na consciência colectiva das elites e aos poucos foi descendo a pirâmide sociopolítica até atin­gir as bases. Os estudos sobre o tema das identidades apon­tam como dado adquirido o facto de um deslocamento geográfico acarretar sempre consigo um deslocamento identitário, que o mesmo é dizer: uma reformulação da identidade herdada transformada em novos moldes. Não é a presença do mar per se a principal forjadora de iden­tidade, mas a distância relativa ao espaço continental por ele causada, que no caso dos Açores é muito significativa, diferen­temente, por exemplo, da situação das Canárias, arqui­pélago para o qual a distância, se bem que relevante, conta bastante  menos  por ser obviamente muito menor mas também por historicamente estarem as suas ilhas inse­ridas em rotas marítimas que as ligavam frequentemente à metrópole. Neste sentido, também a Madeira esteve sempre muito menos isolada que os Açores pois situava-se na rota dos navios que ligavam Portugal às antigas colónias.

No caso específico açoriano, não contou apenas a distân­cia, mas o enquadramento geográfico específico, que abrange desde os condicionalismos vulcânicos a todos os conhecidos factores climatéricos. E conta, além disso, com uma história em que o sentimento de abandono acicatou algum ressentimento em relação a Lisboa, tal como inten­sificou a confiança nos poderes divinos como única hipótese de socorro nos momentos difíceis. Acresce ainda, nas classes mais desfavorecidas e particularmente nalgumas ilhas, uma longa história de emigração para as Américas como solução para os males incuráveis do arquipélago.

A frase de Nemésio atrás referida não ignora o papel da história, apenas acentua a força que é preciso reconhecer à geografia visto ser ela deveras irremovível, por irremo­víveis serem as ilhas agarradas ao fundo do Atlântico, ali, quase a meio dele, no caminho para a América do Norte. A história que se foi desenrolando ao longo dos séculos rijamente se impregna dessas marcas geográficas. Daí que a cultura produzida pelas suas gentes reflicta à vista desarmada essas mesmas marcas.

Não será necessário repetir o que é hoje do conhe­cimento comum, até porque eu próprio já tentei enu­merar os elementos constitutivos da cultura açoriana num ensaio escrito precisamente para comemorar os 20 anos de Autonomia dos Açores (“Em busca de clarificação do conceito de identidade cultural1) incluído no meu recente livro Minima Azorica. O Meu Mundo É Deste Reino2.

 

3ª  Também várias vezes tenho escrito sobre o factor social ou o impacto originado na ‘pirâmide inclinada’ que os Açores na verdade são -  o seu vértice (a classe do­minante) voltado para Lisboa e a base (a classe po­pular) para os EUA. Se após a entrada de Portugal na União Europeia, a situação se alterou, o novo alinha­mento político não apagou por inteiro os duzentos e cinquenta anos de história que o precederam porque, gra­ças sobretudo aos avanços tecnológicos nas comu­nicações, entretanto se intensificaram fortemente as ligações biológicas e culturais dos açorianos residentes nas ilhas com os seus familiares emigrados nos Estados Unidos e Canadá. De certa maneira poderíamos apro­priar-nos da metáfora da ‘jangada de pedra’, criada por Saramago para a Península Ibérica, e o seu deslocamento e alinhamento histórico-cultural entre a África e a Amé­rica do Sul, para falarmos de um deslocamento, não apenas metafórico ou literário, mas literal, das pequenas nove jangadas de pedra que se largaram da Europa e encalharam quase a meio caminho da América.

 

4ª Foi na literatura que um sentimento identitário primeiro aflorou e se foi progressivamente manifestando. O famigerado debate sobre a existência ou não de uma literatura açoriana merece uma revisitação desse ponto de vista, para nos ajudar a perceber como a literatura é uma das manifestações da cultura (no sentido antropológico hoje dominante nas ciências sociais) e permite aos olhares atentos um mergulho no seu interior. Ela é como uma janela sobre, entre outras realidades, o sentir e as aspirações de uma colectividade. As por vezes agressivas intervenções de alguns dos intervenientes no debate não conseguiram nunca contraditar a noção de que se tratava fundamentalmente de uma questão de identidade cultural a manifestar-se e a requerer reconhecimento, validação e legitimidade. Jean-Paul Sartre conseguiu captar numa só frase uma intuição genial: “A literatura é a história íntima dos povos”.

O caso dos Açores é impar no contexto nacional. A sua literatura foi e continua sendo um reflexo com sintomas bem visíveis. Aceitar a existência ou não de uma literatura açoriana não é condição sine qua non para se reconhecer esse facto insofismável. Basta lermos algumas obras dos melhores autores açorianos para nos apercebermos da profundidade e extensão das marcas identitárias que nelas ressaltam.  Hoje o consenso a esse respeito é bastante mais geral (até José Saramago falava de literatura açoriana3), muito embora não se faça mais disso cavalo de batalha. No caso particular da minha intervenção durante décadas chamando a atenção para o que me parecia mais do que óbvio, a questão fundamental foi sempre demonstrar que a consciência de uma particular identidade está por toda a parte inscrita (mesmo quando apenas implicitamente) na escrita açoriana. E desde o início do meu envolvimento nesse debate, contra algumas leituras superficiais, ou politicamente motivadas, insisti no facto de a identidade ser um termo vago, difícil de se analisar, mas fácil de se sentir. Ela tem-se traduzido em votos. Daí poder dizer-se que a consciência política da autonomia açoriana tem dado sinais ao longo de muitas décadas através da literatura, precisamente por esta ser um sintoma de algo bem mais profundo que brota da própria vivência e experiência insular, a emergir à superfície como as próprias ilhas emergem à superfície do Atlântico, brotando bem das profundidades dele.

 

5ª Não foi, porém, apenas na literatura que esse sentimento transpareceu ao longo dos tempos. Os livros, as revistas publicadas nos Açores, bem como a imprensa açoriana em geral, estão repletos de manifestações da mais variada ordem que revelam claramente uma consciência identitária muito própria, se bem que duma maneira geral isso não signifique uma vontade de corte com a matriz cultural portuguesa. Trata-se antes da reclamação do reconhecimento de uma personalidade cultural, sem que isso necessariamente implique um radical rompimento.

 

6ª Esse sentimento identitário não precisa de ser entendido na metrópole para ser legítimo. Aliás, historicamente nunca um poder de livre vontade largou mão de uma parcela do seu território. O reconhecimento acaba por vir mais cedo ou mais tarde, todavia o movimento não parte do centro mas da periferia. No centro, o mais normal é reduzir-se a questão ao silêncio em resistência passiva, ou simplesmente ignorá-la. É, aliás, em grande parte inconsciente esse silêncio, mesmo quando a obnubilação não é explicável. No entanto, não é apenas ao nível do poder central que o branqueamento ocorre. Ele está patente na cultura dominante nas suas mais diversas facetas. Por exemplo, colecciono há anos livros com a palavra ‘Portugal’ em título, cujo interior não faz a menor referência aos Açores ou à Madeira, mesmo quando contêm secções especiais dedicadas a várias regiões do país. Apesar do incremento considerável das viagens de continentais ao arquipélago e de uma divulgação mediática das ilhas no Continente, esse fenómeno do apagamento da Madeira e dos Açores no cenário nacional ainda constitui algo sintomático. Uma das honrosas excepções é de facto o boletim meteorológico. Todavia nada disso impede, antes pelo contrário, que a consciência identitária insular persista e se enraíze.

 

7ª - As críticas relativas a uma alegada ausência de consciência profunda de colectividade açoriana, apontando como prova a existência de fenómenos bairristas, precisam de ser temperadas com uma visão de fora do arquipélago. Nas comunidades da diáspora o sentimento de unidade açórica torna-se mais vivo porque o distanciamento permite o esbatimento das diferenças inter-ilhas e o reconhecimento de que os elementos de unidade cultural são mais profundos do que as diferenças pontuais, mesmo quando estas são relativamente acentuadas, como acontece entre S. Miguel e as demais ilhas.

 

8ª Em vista do acima exposto, parece anacrónico sequer sugerir o regresso aos tempos pré-autonómicos. Todas as críticas ao regime autonómico em vigor, por mais legítimas que sejam, não deverão nunca perder de vista que a alternativa não será nunca abolir a autonomia, mas corrigir-lhe os erros. Aliás, os grandes defeitos que infestam o processo autonómico não divergem consideravelmente das maleitas que assolam a nossa democracia nacional. Quer dizer que a matriz de fundo da cultura portuguesa persiste nos comportamentos insulares, a ponto de, nos arquipélagos, se repetirem os mesmos erros encontráveis nas estruturas sociopolíticas e culturais da sociedade portuguesa em geral. Quando no Continente e nos Açores se protesta contra o funcionamento das instituições, dá a impressão de que os críticos esquecem que elas foram criadas dentro dos padrões culturais dominantes. Idêntico fenómeno ocorre nas críticas aos políticos. Eles não foram importados de outros países, mas formados pelas culturas nacional e regionais. Assim, as deficiências no funcionamento da autonomia não resultam propriamente da autonomia, mas dos hábitos culturais daqueles que preenchem os seus quadros estruturais.

 

9ª - Não raro as críticas ao funcionamento das instituições deliberadamente ignoram que. fora de Portugal, as instituições também têm problemas de toda a ordem. Por isso, o que há a fazer é trabalhar para se tentar eliminar defeitos e melhorar, ainda quando só um pouco, o seu funcionamento. Em qualquer comunidade a vida social é geradora de conflitos de toda a ordem e nem sempre são fáceis de gerir.

 

10ª - A última nota refere dois exemplos aparentemente ingénuos; no entanto registo-os porque às vezes é conveniente estar-se longe para se ver a floresta em vez de nos fixarmos apenas nas árvores. Recebo regularmente o jornal Voz Popular do meu Pico da Pedra e leio-o de fio a pavio. Espanta-me o modo como as instituições locais funcionam tão adultamente empenhadas na solução dos problemas da freguesia. Por mais defeitos que se lhes queira apontar, só posso confrontar a realidade reflectida naquelas páginas (e que eu comprovo ao vivo quando por lá passo) com a realidade do meu tempo de adolescente, quando para além da família apenas uma estrutura ali dominava – a eclesiástica – visto as outras serem quase apenas nominais - a Junta de Freguesia e o Regedor. Mesmo uma instituição de ajuda social, como a conferência de S. Vicente de Paulo era uma frágil (e sem posses) extensão da actividade da Igreja. Não há de facto qualquer relação entre a vida cívica daquela colectividade de hoje e a de há cinquenta anos. E não estou de modo nenhum a sugerir que se trata de um caso isolado. Tenho abastadas provas em contrário.

Retiro da minha colecção um segundo exemplo por ser de há poucos dias: uma comitiva de quinze alunos do 5º grau, seis pais e cinco professores da International Charter School de Pawtucket, Rhode Island, deslocaram-se a S. Miguel durante uma semana. Acabam de regressar surpreendidos com o que viram. Curiosamente, muito embora tenham ficado fascinados com as belezas naturais da ilha, a grande surpresa que - insistem - os impressionou sobremaneira foi a qualidade do trabalho realizado nas escolas e agremiações diversas com que contactaram. Todos os dias postavam num blogue notas de viagem e são muito curiosas as observações e comentários altamente positivos acerca da realidade que encontraram. Neste caso, o termo de comparação para eles é a sua experiência nos Estados Unidos, o que é particularmente significativo.

Obviamente que nem tudo se deve ao estatuto autonómico (e os anti-europeístas deveriam lembrar-se de que muito, mas muito mesmo, se deve à União Europeia), mas por mais rápidas e eficazes que sejam as comunicações no mundo contemporâneo, não imagino como seria possível fazer-se muito do que tem sido feito se a estrutura política tivesse continuado centralizada em Lisboa. Por mais defeitos que a actual Autonomia tenha acumulado, nada parece possível comparar-se ao que aconteceria num cenário político regulado e conduzido exclusivamente pelo poder central.

Assim, nas lutas importantes a travar em prol de um aperfeiçoamento do regime autonómico, por mais defeituoso que ele seja, convém apelar à nossa memória histórica a fim de não perdermos de vista a alternativa não-autonómica. Importa igualmente não esquecer que, se as instituições são espelho das sociedades que as criam, as críticas às instituições são também inevitavelmente uma crítica à própria sociedade.

 

 

1 ,” in Actas do Congresso, I Centenário da Autonomia dos Açores,” Vol. 2, A Autonomia no Plano Sócio-Cultural (Ponta Delgada: Jornal de Cultura, 1995, pp. 65-90. 

 

2 (Lajes do Pico: Companhia das Ilhas, 2014, pp.

 

3 Pediu-me para organizar sobre o tema uma sessão que teria o seu patrocínio na Casa do Alentejo, em Lisboa, mas o escritor faleceu antes de o evento ter lugar.