Portugal fora da NATO ou NATO fora de Portugal?

 

O presidente dos EUA, Donald Trump, recebeu dia 18 de março na Casa Branca a chanceler federal alemã (primeiro-ministro) Angela Merkel. À chegada, Trump cumprimentou-a com um aperto de mão e mostrou-se educado e solícito. Porém, na conferência de imprensa depois da reunião na Sala Oval, os jornalistas pediram repetidamente que os dois apertassem a mão e Trump pareceu ignorar os pedidos. Merkel ainda repetiu a pergunta dos fotógrafos diretamente a Trump: “Quer dar um aperto de mão?”, mas ele continuou de mãos juntas, a sorrir para as câmaras, e Merkel decidiu fazer o mesmo com um sorriso que parecia transmitir bem o momento estranho que acabara de se passar. O porta-voz de Trump, Sean Spicer, desmentiu que o presidente se tenha negado deliberadamente a apertar a mão da chanceler e adiantou que não deve ter ouvido os pedidos dos fotógrafos e da própria Merkel. Mas tenha ou não ouvido os pedidos, o comportamento de Trump foi consi­derado pelos meios de comunicação alemães como sintomático da atmosfera do encontro, du­rante o qual apareceram claramente as divergên­cias entre os dois governantes sobre vários tó­picos, nomeadamente os gastos militares da NATO (North Atlantic Treaty Organization, Organização do Tratado do Atlântico Norte em português).

“Concordar em discordar” foi o tom do pri­meiro encontro de Trump com Merkel. Trump é o terceiro presidente americano com quem a chanceler precisa entender-se politicamente. Mas como disse Ernesto Samper, secretário geral da UNASUR, Trump é “a chegada de Godzilla à política mundial”. Ainda ninguém sabe como é que este ricaço propenso a fanfarronices e a declarações machistas ou xenófobas conseguiu chegar à Casa Branca. É presidente há dois meses e ainda não acertou em nada – nem na política migratória, nem na reforma do sistema de saúde, nem no trato com os serviços secretos.  Mas é o cargo que faz o estadista e não o contrário. Como tal, este empreiteiro de arranha céus e campos de golfe é o 45º presidente dos EUA, a primeira potência militar da NATO e uma das missões de Merkel foi precisamente ensinar-lhe o que é a Aliança.

Durante a campanha eleitoral, Trump resolveu considerar a NATO “obsoleta” e que, se fosse eleito, provavelmente abandonaria as proteções de longa data que os EUA garantem a estados do leste europeu como a Polónia, a Roménia, a Estó­nia, a Letónia e a Lituânia. Depois de ter tomado posse passou a dar o seu “forte apoio” à aliança, mas insistiu que os países membros deviam au­mentar os seus gastos com a defesa e pagar o que devem à Aliança.

A NATO fixou que cada membro deve destinar o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para despesas militares, mas dos 28 países membros apenas EUA, Reino Unido, Estónia, Grécia e Polónia cumprem o estabelecido. O ano passado, os EUA gastaram 3,59% do seu PIB (quase o dobro do acordado pela NATO), mas é preciso ver que é o país com o maior orçamento do mundo. O alcance global dos EUA é apoiado por uma economia de 15 triliões de dólares, o que equivale a aproximadamente um quarto do PIB global, e tem um orçamento militar de 711 biliões de dólares, que representa aproximadamente 43% dos gastos militares de todo o planeta.

A Alemanha contribui com 1,2% do PIB, mas a sra. Merkel prometeu a Trump aumentar o orça­mento alemão de defesa e alcançar a meta de 2% do PIB até 2024. Portugal, um país com o PIB muito abaixo da Alemanha, gasta consideravelmente mais em defesa militar, no que diz respeito a per­centagem do PIB. Desde 1991 que Portugal se manteve quase sempre acima ou próximo da linha. O mesmo não acontece com os alemães, que só no ano de entrada na NATO conseguiram manter-se na meta. A partir daí a descida foi drástica, sendo dos países com menor orçamento militar. A Espanha, Bélgica e Itália também diminuíram em 1% os gastos militares na última década. Os países que ultimamente se têm mostrado mais preocupa­dos com a meta dos 2% são países do Leste euro­peu, que sentem a pressão da proximidade com a Rússia desde 2014, quando os russos anexaram  a então península ucraniana da Crimeia.

Doze países estão a contribuir para a operação da NATO nos países bálticos e na Polónia. A Albânia, Itália, Polónia e Eslovénia integram um batalhão liderado pelo Canadá na Letónia. A Bélgica, Croácia, França e Luxemburgo juntaram-se à Alemanha, que lidera um batalhão na Lituânia. A Dinamarca e a França são as nações que contri­buiram para o batalhão liderado pelo Reino Unido na Estónia. Por fim, a Roménia e o Reino Unido con­tri­buiram para o batalhão comandado pelos EUA na Polónia. Para o secretário-geral Jens Stol­tenberg a NATO “tem de responder” ao que consi­dera o “aumento das atividades militares da Rússia nas fronteiras com os países aliados”, para “evitar o conflito”.

Portugal é um dos doze membros fundadores da NATO, aliança militar de defesa coletiva entre países norte-americanos e europeus, instituída pelo Tratado de Washington em 4 de Abril de 1949. A Aliança prometia apoio militar automático a qualquer estado membro em caso de ataque (o arti­go 5º do tratado), mas esse artigo foi invocado uma única vez, após os atentados de 1 de setembro de 2001 nos EUA. Dias depois, soldados europeus da NATO participavam em operações no Afeganistão.

A NATO surgiu com a chamada Guerra Fria na ressaca da II Guerra Mundial, com os EUA e aliados a fazerem frente à URSS e os seus satélites e que, em 1953, criou também a sua aliança militar, o Pacto de Varsóvia. Naqueles dias as ilhas dos Açores com a Base das Lajes na ilha Terceira e, em menor escala, o continente português, eram terri­tórios estratégicos para as pontes aéreas americanas e para o controlo naval do sudeste atlântico. Esse interesse americano determinou a admissão de Portugal na NATO e nem o facto do país ser uma ditadura e estar envolvido numa guerra colonial em três frentes preocupou a Aliança (leia-se Pen­tágono).

As relações de Portugal com a NATO só se com­plicaram depois do 25 de Abril de 1974, com a queda da ditadura e as transformações possibili­tadas pela democracia. A popularidade do Partido Comunista preocupava os EUA, Henry Kissinger era então secretário de Estado e temia que Portugal caísse para a órbita da URSS e nos meses que se seguiram à revolução, que reivindicava claramente o socialismo, sendo por isso uma ameaça dentro da zona de influência da Aliança, os EUA manti­veram as forças da NATO em prontidão para intervir caso a deriva à esquerda se consolidasse.

Em 1989, caíu o Muro de Berlim, que separava a Berlim capitalista da sua contraparte comunista, e foi o último prego no caixão do comunismo enquanto doutrina que disputava com capita­lismo dos EUA a supremacia mundial. Com o término da Guerra Fria, o Pacto de Varsóvia deixou de existir, enquanto a NATO se foi expan­dindo com a adesão dos países do antigo bloco comunista: Polónia, Hungria e República Checa em 1999; Bulgária, Estónia, Letónia, Lituania, Roménia e Eslováquia em 2004 e Albânia e Croácia em 2009. A própria Rússia aderiu à NATO em 2002, mas apenas na participação de acordos como o combate ao terrorismo e a proli­feração de armas nucleares, e essa adesão não significa que exista uma total harmonia entre a NATO e a Rússia ou entre os EUA e a Rússia. Talvez por isso o secretário de Estado de Trump, Rex Tillerson, tenha trocado a reunião semi anual dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da NATO por visitas à Rússia e à China, que, segundo se diz, dentro de 30 anos será uma potência militar tão poderosa como os EUA presentemente.

Atualmente, a NATO nada mais é do que um braço militar dos EUA na Europa, garantindo o seu poder de influência na região e por isso muitos europeus pensam que, se os americanos querem mandar, têm que pagar. Para o famoso Prof. Noam Chomsky, de Boston, a NATO foi criada para defender a Europa Ocidental (capitalista) dos comunistas russos, mas tornou-se uma força de intervenção armada comandada pelos EUA e “está a colocar o mundo numa situação tão instável que a qualquer momento poderá resultar numa guerra nuclear”.

Quanto a Portugal, a NATO (leia-se Pentágono) resolveu desclassificar as utilidades da Base das Lajes e também da sede do comando de Oeiras. No novo quadro internacional, o território e o mar português já não são peça-chave no dispo­sitivo da Aliança. Contudo, Portugal é membro cumpridor. Compra submarinos e helicópteros que não lhe faziam falta. Tem soldados ao ser­viço da NATO no Afeganistão, no Iraque, no Kosovo, na Lituânia e República Centro Africa­na. Há atualmente mais de 600 militares portu­gueses colocados em diferentes estruturas da NATO em vários países, nomeadamante meia dúzia de generais. Mas para muitos portugueses a NATO já não é o que era e defendem que Portu­gal deve deixar a Aliança, tendo relançado um velho slogan: “Portugal fora da NATO e NATO fora de Portu­gal”. Alguns dizem que Portugal é um pequeno e vulnerável país, e precisa fazer parte da aliança, mas outros consideram que é ainda mais vulnerável sendo membro da NATO.